SERVIDORES PÚBLICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADs): nova esperança com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

SERVIDORES PÚBLICOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PADs): nova esperança com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário. A Constituição Federal (artigo 5º, inciso LVI) dispõe sobre a inadmissibilidade, no processo, de provas obtidas por meios ilícitos. A Suprema Corte,…

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DO CEARÁ – AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA: APEOC RECEBE GRUPO DE PROFESSORES E VAI SOLICITAR AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DO CEARÁ – AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA: APEOC RECEBE GRUPO DE PROFESSORES E VAI SOLICITAR AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O Sindicato APEOC, representado pelo vice-presidente, professor Reginaldo Pinheiro, o secretário-geral, professor Helano Maia, e o assessor jurídico, Dr. Ítalo Bezerra, recebeu, nesta quinta-feira (20), um grupo de professores que busca ampliar suas cargas horárias de forma definitiva. O grupo, representado pelos professores Thiago de…

SERVIDORES DE ARACOIABA: COMISSÃO MUNICIPAL DISCUTE REFORMULAÇÃO DE PCCR, REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AÇÕES SINDICAIS COM ASSESSORIA JURÍDICA DA APEOC

SERVIDORES DE ARACOIABA: COMISSÃO MUNICIPAL DISCUTE REFORMULAÇÃO DE PCCR, REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AÇÕES SINDICAIS COM ASSESSORIA JURÍDICA DA APEOC

A Comissão Municipal da APEOC em Aracoiaba, representada pelo presidente, professor Isaías Brás, reuniu-se, nesta terça-feira (8), com o assessor jurídico, Dr. Ítalo Bezerra, para tratar de Reforma da Previdência, Plano de Cargos e Carreiras, além de planejamento para atividades sindicais no município. O encontro…

APEOC SE REÚNE COM PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA PAIS E MÃES DE FILHOS(AS) COM DEFICIÊNCIA PARA TRATAR DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

APEOC SE REÚNE COM PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA PAIS E MÃES DE FILHOS(AS) COM DEFICIÊNCIA PARA TRATAR DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

O vice-presidente, professor Reginaldo Pinheiro, reuniu-se, nesta terça-feira (17), com professores(as) da rede municipal de Fortaleza pais e mães de pessoas com deficiência para tratar da redução de carga horária. Também à frente dos trabalhos, o secretário para assuntos jurídicos, professor Sérgio Bezerra, e o…

Em conferência, comissão da OAB-CE promove debate sobre desafios enfrentados na pandemia, paridade de gênero e o desenvolvimento sustentável

Em conferência, comissão da OAB-CE promove debate sobre desafios enfrentados na pandemia, paridade de gênero e o desenvolvimento sustentável

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou, nessa quinta-feira (21), o pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a  assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta…