Posse da Comissão Especial Brasil/ONU e lançamento de concurso marcam evento virtual da OAB-CE no Dia Internacional dos Direitos Humanos
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou, nessa quinta-feira (21), o pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta…
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, realizou, no dia 17 de maio, a live sobre a “PEC 32/2020: Reforma Administrativa, serviço público e movimento sindical”. O evento virtual foi transmitido por meio do canal do…
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB-CE 23.487) como presidente da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE. A diretoria…
No último dia 29 de abril, repercutiu a notícia da condenação por parte da Justiça do Trabalho no Ceará de empresa de transporte urbano no pagamento de indenização no valor de R$360.000,00 além de pensão vitalícia, a viúva e aos filhos deixados por um trabalhador…
A advocacia na solução de litígios, por Ítalo Bezerra A data de 11 de agosto marca a celebração do Dia do Advogado no Brasil, sendo tal dia escolhido em razão de ser o da criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, ambos…
O STJ já decidiu que o advogado contratado por sindicato não poderia perceber honorários contratuais decorrentes da causa em que o ente atuou como substituto processual. Mesmo gerando benefícios à categoria substituída, o contrato firmado com o ente sindical não teria eficácia remuneratória. Para conseguir…
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