Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são inadmissíveis, em processos administrativos de qualquer espécie, provas consideradas ilícitas pelo Poder Judiciário. A Constituição Federal (artigo 5º, inciso LVI) dispõe sobre a inadmissibilidade, no processo, de provas obtidas por meios ilícitos. A Suprema Corte,…
O Sindicato APEOC, representado pelo vice-presidente, professor Reginaldo Pinheiro, o secretário-geral, professor Helano Maia, e o assessor jurídico, Dr. Ítalo Bezerra, recebeu, nesta quinta-feira (20), um grupo de professores que busca ampliar suas cargas horárias de forma definitiva. O grupo, representado pelos professores Thiago de…
A Comissão Municipal da APEOC em Chorozinho realizou, nesta sexta-feira (28), Dia do Servidor Público, uma manhã de atendimentos jurídicos aos filiados(as). Os atendimentos foram acompanhados de perto pelo presidente da Comissão e Diretor de Política Sindical da CNTE, professor Alessandro Carvalho, juntamente com o…
A Comissão Municipal da APEOC em Aracoiaba, representada pelo presidente, professor Isaías Brás, reuniu-se, nesta terça-feira (8), com o assessor jurídico, Dr. Ítalo Bezerra, para tratar de Reforma da Previdência, Plano de Cargos e Carreiras, além de planejamento para atividades sindicais no município. O encontro…
A Comissão Municipal da APEOC em Cascavel, reuniu-se, nesta quarta-feira (9), com o secretário para Assuntos Jurídicos, professor Sérgio Bezerra, e o assessor jurídico, Dr. Ítalo Bezerra, para tratar de pautas importantes da categoria. Em discussão: • Não pagamento do Piso do Magistério, a judicialização…
A Comissão Municipal da APEOC em Parambu, representada pelo presidente, professor Aldayr Melo, reuniu-se, nesta quarta-feira (23), de forma virtual, com o assessor jurídico, Dr. Italo Bezerra, para tratar de demandas do categoria, entre elas, o Concurso Público. A APEOC oficiou o Ministério Público, por…
O vice-presidente, professor Reginaldo Pinheiro, reuniu-se, nesta terça-feira (17), com professores(as) da rede municipal de Fortaleza pais e mães de pessoas com deficiência para tratar da redução de carga horária. Também à frente dos trabalhos, o secretário para assuntos jurídicos, professor Sérgio Bezerra, e o…
Posse da Comissão Especial Brasil/ONU e lançamento de concurso marcam evento virtual da OAB-CE no Dia Internacional dos Direitos Humanos
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou, nessa quinta-feira (21), o pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta…
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, realizou, no dia 17 de maio, a live sobre a “PEC 32/2020: Reforma Administrativa, serviço público e movimento sindical”. O evento virtual foi transmitido por meio do canal do…
